Senado articula votação do fim da escala 6x1 em dois turnos nesta quarta

O Senado Federal marcou para esta quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da escala de trabalho 6x1. Sob a condução do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), a base governista tenta aprovar um calendário especial para realizar os dois turnos regimentais na mesma sessão legislativa e permitir a promulgação imediata da matéria.

A antecipação das votações visa assegurar a definição da redução da jornada de trabalho antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. Se aprovada a alteração constitucional, empregados que hoje cumprem seis dias de trabalho para um dia de descanso terão direito a jornadas semanais mais curtas sem redução proporcional dos salários.

Para suprimir o intervalo regimental de três sessões de debate entre o primeiro e o segundo turno, a liderança governista, conduzida pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), coleta assinaturas de líderes ou de ao menos 54 senadores favoráveis ao rito acelerado. Em contrapartida, parlamentares da oposição planejam apresentar emendas de plenário para forçar o retorno do projeto à Câmara dos Deputados, além de articularem uma proposta alternativa de remuneração por hora trabalhada encabeçada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN).

O plenário do Senado iniciará a apreciação do requerimento de calendário especial no início da sessão deliberativa desta quarta-feira, passo que determinará se a votação final do texto constitucional ocorrerá ainda nesta semana.