Senado do Paraguai julga impeachment do presidente Santiago Peña

O Senado do Paraguai retoma nesta sexta-feira (6) o julgamento político do processo de impeachment contra o presidente da República, Santiago Peña.

A sessão plenária é decisiva para o futuro político do país e pode resultar na destituição definitiva do chefe de Estado, caso pelo menos 30 dos 45 senadores votem a favor da perda do mandato.

De acordo com o presidente do Congresso paraguaio, Basilio Núñez, o procedimento é composto por cinco etapas e não deve terminar em apenas um dia, a fim de resguardar os prazos de ampla defesa e evitar contestações na Justiça. A primeira fase ocorreu na noite de quinta-feira (5), com a leitura da denúncia e a formação do comitê parlamentar.

Nesta segunda fase, Peña poderá discursar pessoalmente ou enviar seus advogados para apresentar argumentos perante o plenário. Em seguida, os senadores analisarão as provas apresentadas e ouvirão as alegações finais de acusação e defesa antes de votarem o veredito.

Se for condenado pela casa legislativa, Peña deixará a Presidência imediatamente e perderá o direito de se tornar senador vitalício, posto reservado pela Constituição paraguaia a ex-presidentes que concluem o mandato e que confere imunidade penal perpétua. Em caso de vacância definitiva, o vice-presidente Pedro Alliana assumirá o cargo até agosto de 2028.