STF, STJ e TST somam R$ 10 milhões em contratos para fornecimento de celulares
Acordos preveem o aluguel de modelos de última geração em regime de comodato para magistrados e servidores
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Os três tribunais superiores sediados em Brasília — Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST) — mantêm contratos ativos que ultrapassam a soma de R$ 10 milhões para o fornecimento de smartphones e serviços de telefonia móvel a ministros, magistrados e servidores autorizados.
O modelo de contratação adotado pelas cortes opera sob o regime de comodato, formato no qual os dispositivos móveis permanecem sob posse da operadora terceirizada e são cedidos temporariamente ao Poder Judiciário. A medida visa garantir aparelhos com tecnologias de segurança e franquias de dados sem a necessidade de compra direta dos equipamentos pelo órgão público.
No STF, o contrato vigente até 2028 totaliza R$ 1,6 milhão e contempla 85 aparelhos do modelo iPhone 17, divididos entre as versões Pro e Pro Max com planos ilimitados de voz e internet. Já no TST, um acordo firmado em 2021 acumula despesas superiores a R$ 5,6 milhões e envolve tanto produtos da marca Apple quanto celulares e tablets fabricados pela Samsung.
Segundo os termos das licitações, as empresas contratadas realizam a atualização tecnológica dos aparelhos ao longo do período do contrato, o que permitiu recentemente ao STF substituir unidades de gerações anteriores sem gerar acréscimo de custos aos cofres públicos.
Com informações de Google Notícias e Metrópoles.
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