STJ anula decisão e reabre processo de estelionato contra Bruno Henrique

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma decisão de segunda instância que mantinha a denúncia pelo crime de estelionato contra o jogador de futebol Bruno Henrique e outras pessoas investigadas.

A anulação devolve o caso ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT), que precisará julgar o recurso novamente. A medida atrasa o andamento do processo e reabre o debate sobre a validade da acusação relacionada à suspeita de fraudes em apostas esportivas.

O caso começou em primeira instância na 7ª Vara Criminal de Brasília. A Justiça aceitou a denúncia por fraude esportiva contra Bruno Henrique e seu irmão, Wander, mas rejeitou a acusação de estelionato contra os nove envolvidos, sob o argumento de que o crime exigiria uma queixa formal das casas de apostas em um prazo de seis meses, o que não foi feito.

O Ministério Público recorreu dessa rejeição inicial e o TJ-DFT acatou o pedido. O tribunal entendeu que os avisos trocados entre as operadoras e as autoridades eram suficientes para demonstrar a intenção das empresas de denunciar o crime, permitindo o avanço do processo por estelionato. Inconformada, a defesa do atleta tentou reverter o quadro e levou o caso ao STJ.

Na decisão anunciada agora pelo STJ, o argumento acatado é o de que o TJ-DFT falhou ao não responder de forma aprofundada a um pedido específico da defesa. O tribunal distrital terá que analisar os mesmos autos mais uma vez para se manifestar detalhadamente sobre os pontos que deixaram de ser esclarecidos aos advogados.