Tarcísio de Freitas deve indicar seis dos sete conselheiros do TCE-SP até 2029

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), alcançará a marca de seis indicações entre os sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) caso conclua um segundo mandato no Palácio dos Bandeirantes.

A hegemonia no órgão é estratégica para a gestão estadual, pois o tribunal é o responsável por julgar a regularidade dos gastos do governo paulista e de 644 prefeituras do estado, com exceção da capital, cujas contas são avaliadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM).

A abertura das próximas duas vagas decorre da aposentadoria compulsória aos 75 anos dos conselheiros Renato Martins Costa, prevista para 2027, e Dimas Ramalho, marcada para 2029. Para a cadeira de Costa, Tarcísio escolherá um integrante a partir de lista tríplice formada pelo Ministério Público de Contas (MPC), enquanto a vaga de Ramalho caberá formalmente à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), com negociação direta com o Palácio dos Bandeirantes.

Durante o primeiro mandato, o atual governador já nomeou Marco Aurélio Bertaiolli, Wagner de Campos Rosário, Maxwell Borges de Moura Vieira e Carlos Cezar, superando as quatro indicações feitas por Luiz Antonio Fleury Filho e as três de Geraldo Alckmin. Com as novas trocas, apenas a conselheira Cristiana Moraes, que tem aposentadoria prevista para 2042, permanecerá no tribunal sem ter sido indicada por Tarcísio.