TJ-BA derruba liminar e Flávio Bolsonaro recebe título de cidadão em Salvador

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) suspendeu neste sábado (17) a liminar que proibia a cerimônia de entrega do título de cidadão soteropolitano ao senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ), permitindo a realização do ato político no Farol da Barra, em Salvador.

A nova decisão autorizou a transferência temporária da sede do Legislativo municipal para o cartão-postal da capital baiana em plena campanha do segundo turno das eleições presidenciais. Na sexta-feira (16), a 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador havia barrado o evento sob o argumento de que a solenidade em local turístico daria caráter de comício a uma homenagem oficial, fixando multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

Ao acolher o recurso interposto pelo vereador Cézar Leite (PL) e referendado pela Câmara Municipal de Salvador, a desembargadora Marielza Maués Pinheiro Lima, do plantão de segundo grau, destacou que a concessão de títulos honoríficos e a escolha de onde realizá-los constituem competências próprias do Poder Legislativo municipal, sem necessidade de interferência judicial prévia.

Com a liberação, Flávio Bolsonaro recebeu a honraria ao lado do prefeito da capital, Bruno Reis (União Brasil), do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do deputado federal Nikolas Ferreira (PL). Em seu discurso de agradecimento, o candidato prometeu priorizar os repasses federais para a construção da ponte Salvador-Itaparica caso vença a disputa nacional.