Quinta-feira, 19 de novembro de 2026
Brasil

TJ de Sergipe condena juiz a 10 anos de prisão por estupro de servidora em fórum

Magistrado de Simão Dias perde o cargo e terá de pagar indenização de R$ 70 mil à vítima

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O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ-SE) condenou nesta quarta-feira (18) o juiz Henrique Britto de Carvalho a 10 anos, 7 meses e 15 dias de prisão pelo crime de estupro de vulnerável contra uma servidora pública do fórum da comarca de Simão Dias, no interior do estado.

A decisão é relevante porque determina a perda imediata do cargo de magistrado e o pagamento de aproximadamente R$ 70 mil em indenização por danos morais à servidora, além de impor o cumprimento da pena em regime inicial fechado após o trânsito em julgado.

O caso ocorreu após uma confraternização junina realizada na 1ª Vara de Simão Dias em junho de 2025, período em que o magistrado teria consumido bebidas alcoólicas nas dependências judiciais e entrado em uma sala de descanso ocupada pela vítima. Carvalho estava afastado cautelarmente de suas funções jurisdicionais desde julho do ano passado por determinação do tribunal.

O julgamento no plenário do tribunal sergipano terminou com o placar de 7 votos a 7, após a relatora, desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho, votar pela absolvição e o desembargador Diógenes Barreto inaugurar a divergência pela condenação. A presidente do TJ-SE, desembargadora Iolanda Guimarães, proferiu o voto de minerva favorável à condenação do juiz.

O processo corre sob segredo de Justiça, condição que impede a divulgação de detalhes adicionais dos depoimentos. A defesa da vítima informou que não poderia se manifestar em razão do sigilo processual, enquanto os advogados do juiz Henrique Britto de Carvalho não haviam respondido aos pedidos de comentário até a publicação desta reportagem.

Com informações de CartaCapital, G1 e A Tarde (BA).

Texto produzido com auxílio de inteligência artificial a partir dos veículos citados, com revisão automatizada. Saiba como trabalhamos · Viu um erro? Avise

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