TRE do Amazonas nega transporte fluvial a indígenas do Vale do Javari no 2º turno
Decisão judicial alegou falta de orçamento e prazos curtos para atender eleitores de 43 aldeias
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A juíza Dálethe Borges Messias, da 42ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), negou a solicitação para fornecer transporte fluvial gratuito, água e alimentação a indígenas de 43 aldeias da Terra Indígena Vale do Javari no segundo turno das Eleições 2026.
A decisão atinge diretamente as comunidades locais ao dificultar a ida de centenas de eleitores até as seções eleitorais mais próximas, já que as viagens de barco pelos rios da região demandam combustível caro e levam dias em rotas que variam entre 321 e 895 quilômetros.
Ao justificar a negativa, a magistrada argumentou que a Justiça Eleitoral não possui orçamento próprio para o serviço e que a Prefeitura de Atalaia do Norte apontou restrições técnicas, como a presença de bancos de areia e riscos à navegação noturna. O pedido havia sido apresentado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), que alertava para a necessidade de estrutura emergencial para assegurar o direito ao voto.
Com informações de Folha, Agência Brasil e CartaCapital.
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