TSE dá cinco dias para Lula e Janones responderem a ação de Flávio Bolsonaro

O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, deu prazo de cinco dias para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o deputado federal André Janones apresentem defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em processo movido pela campanha do senador Flávio Bolsonaro.

A ação discute os limites da propaganda eleitoral na internet e pode resultar na remoção de comunidades digitais de apoio político, além de multas se houver comprovação de uso irregular de dinheiro público para impulsionar ataques a adversários.

O processo aberto por Flávio, candidato à Presidência pelo Partido Liberal (PL), solicita a suspensão imediata do canal de WhatsApp denominado Exército do Lula e da conta de apoio a Janones no Instagram, além da interrupção de anúncios pagos. A equipe do senador sustenta que os canais coordenavam a distribuição de tarefas para espalhar desinformação e ofensas políticas nas redes sociais.

Antes de avaliar as medidas de urgência, Cueva fixou 72 horas para que a equipe jurídica de Flávio esclareça se já fez pedidos iguais em outros processos, detalhe as infrações de cada postagem e aponte quais anúncios continuam no ar. O ministro também determinou cinco dias para a entrega dos arquivos originais de mensagens e vídeos antes de levar o caso a julgamento.