TSE manda fórum de servidores federais apagar postagens contra Flávio Bolsonaro

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (12/10) que o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) apague de seu perfil no Instagram publicações contrárias ao candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL).

A determinação estabelece prazo de 24 horas para o cumprimento da ordem e baseia-se na legislação eleitoral, que proíbe expressamente a veiculação de propaganda eleitoral por perfis de pessoas jurídicas, inclusive de sindicatos e associações, mesmo que de forma gratuita.

Embora o Fonasefe não possua registro formal como empresa ou entidade única, o relator entendeu que a página funciona como canal de comunicação das entidades que o compõem. Bellizze rejeitou, contudo, a solicitação da campanha do senador para proibir genericamente futuras manifestações do grupo, argumentando que a medida caracterizaria censura prévia e que novos conteúdos devem ser analisados individualmente.

A representação da campanha de Flávio Bolsonaro apontou ao menos 17 publicações com críticas ao candidato e a políticas do governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A entidade sindical tem até esta terça-feira para remover o material sob pena de sanções da Justiça Eleitoral.