TSE proíbe distribuição de jornal de petroleiros a pedido de Flávio Bolsonaro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, proibiu a distribuição e a veiculação do jornal 'Petróleo dos Brasileiros', editado pelo Sindipetro Unificado de São Paulo e apoiado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP).

A determinação atendeu a um pedido de tutela de urgência — decisão provisória rápida para evitar dano imediato — protocolado pela campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). O despacho impõe multa diária de R$ 10 mil à entidade sindical em caso de descumprimento e impede que materiais informativos da categoria abordem as propostas dos candidatos para a Petrobras.

A decisão atinge a edição especial de setembro, cujo tema principal era a comparação dos projetos políticos para o país e o futuro da estatal petroleira. Nunes Marques determinou a interrupção da entrega de exemplares impressos, a remoção dos arquivos em formato digital do site do sindicato e a suspensão da divulgação nas redes sociais. A coordenadora-geral da federação, Cibele Vieira, classificou a medida como um ataque à liberdade de expressão e sustentou que o informativo cumpria o papel legal de esclarecer os trabalhadores.

A defesa das entidades sindicais deve recorrer ao plenário do tribunal para tentar restabelecer a circulação do impresso e a manutenção do conteúdo na internet antes do segundo turno das eleições presidenciais.