Plenário do TSE vai decidir se mantém canal Exército do Lula ativo no WhatsApp

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai decidir sobre a permanência do canal de WhatsApp Exército do Lula, após o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, restabelecer o funcionamento provisório da ferramenta neste domingo (11).

A votação colegiada estabelecerá parâmetros jurídicos para a moderação de canais em aplicativos de mensagens durante o segundo turno presidencial, além de definir o alcance das decisões tomadas monocraticamente por integrantes da Corte.

A determinação de Cueva reverteu uma ordem emitida horas antes pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que havia determinado a suspensão monocrática do canal atendendo a uma representação da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). Ao liberar o perfil com 3,6 milhões de inscritos, o corregedor pontuou que eventuais conteúdos ilícitos específicos não justificam derrubar toda a estrutura de comunicação e cobrou o respeito aos ritos de defesa já em andamento.

Cueva determinou a submissão imediata de seu despacho ao plenário virtual, sugerindo análise preferencial em até 24 horas. Para que o julgamento tenha início, cabe ao presidente Nunes Marques pautar oficialmente a matéria para deliberação dos sete ministros do tribunal.