TST confirma indenização de R$ 50 mil a cabeleireira vítima de racismo no Rio
Tribunal considerou discriminatória a conduta de salão que ridicularizou cabelo crespo com aplique
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou, nesta quinta-feira (19), a condenação de um salão de beleza no Rio de Janeiro ao pagamento de R$ 50 mil em indenização por danos morais a uma cabeleireira negra. A profissional foi constrangida pela gerência do estabelecimento por usar cabelo crespo com aplique de alongamento capilar.
A decisão reforça os limites do poder de organização empresarial ao fixar que exigências estéticas patronais não podem servir de pretexto para discriminação racial no ambiente de trabalho. O entendimento da Justiça protege a integridade e a identidade dos empregados, estabelecendo punição financeira para condutas corporativas abusivas.
O processo relata que a funcionária foi cobrada publicamente pela chefia para retirar o aplique sob o argumento de que o penteado violava o perfil estético da empresa. Além da humilhação perante clientes e colegas de equipe, a cabeleireira foi transferida para um posto de trabalho isolado nos fundos do salão, manobra que reduziu seus atendimentos e comprometeu seus rendimentos mensais. O relator no TST, ministro Agra Belmonte, considerou que o episódio configurou ato ilícito de racismo estrutural e corporativo.
A decisão colegiada ratificou as sentenças de instâncias inferiores e o salão de beleza ainda pode recorrer aos órgãos recursais do próprio tribunal.
Com informações de UOL e Folha.
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