Lula assina portaria que reconhece terra indígena de Raoni entre Mato Grosso e Pará
Ato oficializa a posse dos povos Mebêngôkre e Yudjá sobre área reivindicada há mais de sete décadas
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quinta-feira (19) a portaria declaratória da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, localizada na divisa entre o Mato Grosso e o Pará. O território tradicional é o local onde cresceu o cacique Raoni Metuktire, líder histórico de 94 anos da etnia Kayapó.
A decisão encerra uma espera de mais de 70 anos dos povos Mebêngôkre e Yudjá e garante proteção federal contra invasões ilegais na bacia do rio Xingu. O ato governamental confere segurança jurídica à posse das comunidades indígenas e abre caminho para a desintrusão de ocupantes ilegais na região amazônica.
A extensão da reserva apresenta pequena variação nas estimativas oficiais: registros da Fundação Nacional dos Povos Indígenas citados pelo Poder360 apontam 362.243 hectares, enquanto levantamentos do Metrópoles mencionam cerca de 360 mil hectares entre Santa Cruz do Xingu, Vila Rica e São Félix do Xingu. Os estudos de identificação e delimitação, concluídos em 2023, localizaram 153 ocupações não indígenas com matrículas em cartório na área.
A cerimônia ocorre dois dias após Raoni ter alta hospitalar de uma internação para tratamento paliativo contra um câncer. Após a publicação da portaria declaratória pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, as próximas etapas preveem a demarcação física dos limites e a homologação final por decreto presidencial.
Com informações de Metrópoles, Google Notícias e Poder360.
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