TST fixa indenização de R$ 30 mil a operadora grávida orientada a vomitar em lixeira

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou de R$ 5.000 para R$ 30 mil a indenização por danos morais que a Telefônica Brasil (Vivo) e a Vikstar Contact Center deverão pagar a uma operadora de telemarketing grávida orientada por seu supervisor a vomitar em uma lixeira para não pausar o atendimento telefônico.

A decisão unânime considerou que a imposição de limites rígidos para o uso do banheiro e a exigência de que a funcionária usasse o cesto de lixo no posto violaram de forma grave sua intimidade e dignidade humana. A relatora do processo, ministra Margareth Costa, enfatizou que o valor inicialmente fixado na primeira instância era incompatível com a gravidade do caso.

Segundo os autos, a trabalhadora sofria com enjoos decorrentes da gestação, mas tinha as idas ao banheiro limitadas a cinco minutos sob exigência de aval prévio da chefia imediata, além de ameaças de desligamento de seu terminal. Em nota, a Vivo lamentou a ocorrência, repudiou violações trabalhistas e informou que a operadora pertencia aos quadros da Vikstar, fornecedora com a qual não mantém vínculos contratuais há mais de cinco anos. A defesa da prestadora terceirizada não foi localizada.