União Europeia investiga Binance por manter operações sem licença no bloco

Autoridades da União Europeia abriram investigações contra a Binance, maior plataforma de negociação de criptoativos do mundo, sob a suspeita de que a empresa estaria usando uma brecha legal para manter suas operações no bloco sem a devida licença. No meio do ano, a corretora não obteve a permissão exigida sob as novas regras europeias para o setor e recebeu ordem para interromper imediatamente a prestação de serviços na região.

De acordo com o jornal Financial Times, a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (Esma), em conjunto com reguladores de países como França, Alemanha e Grécia, investiga o uso da chamada "solicitação reversa" pela empresa. Esse mecanismo legal permite que companhias sediadas fora da UE atendam clientes europeus, desde que a iniciativa do contato parta exclusivamente do usuário. No entanto, as regras europeias limitam o uso dessa exceção para evitar que seja usada como ferramenta de evasão regulatória.

A investigação é mais um revés para a Binance, que já enfrenta forte escrutínio global. Em 2023, a plataforma foi multada em US$ 4,3 bilhões nos Estados Unidos após confessar violações de sanções e falhas na prevenção à lavagem de dinheiro. As autoridades europeias alertaram que, se as explicações não forem satisfatórias, poderão aplicar multas e outras medidas coercitivas contra a companhia e outras empresas do setor.