Ala do PL propõe aposentadoria de ministros do STF em vez de impeachment

Integrantes da bancada do Partido Liberal (PL) no Senado Federal passaram a defender a aposentadoria antecipada de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como uma solução institucional preferível à abertura de processos de impeachment contra magistrados da Corte.

A movimentação é relevante porque o PL formará a maior bancada do Senado a partir da legislatura de 2027, o que amplia o poder de pressão sobre o Judiciário. A avaliação de parte dos senadores é de que incentivar a saída voluntária ou antecipada de ministros representaria um caminho menos desgastante para a estabilidade política do que votações para destituir magistrados.

A discussão ocorre em meio à insatisfação de parlamentares com uma decisão liminar — termo jurídico para uma determinação provisória tomada antes do julgamento final — concedida monocraticamente pelo ministro Gilmar Mendes em dezembro de 2025. O despacho suspendeu trechos da Lei do Impeachment e elevou de 41 para 54 votos o quórum mínimo exigido no Senado para autorizar a abertura de processos contra ministros do Supremo.

Nos bastidores do Congresso Nacional, senadores de oposição articulam submeter a decisão de Gilmar Mendes ao plenário do Senado para tentar derrubá-la ou restabelecer o rito original da lei. Enquanto lideranças jurídicas alertam para os riscos de um conflito aberto entre os Poderes, o grupo do PL aposta na construção de propostas de emenda constitucional para viabilizar a renovação do tribunal.