Brasil apresenta plano na COP31 para propor fim de subsídios a combustíveis fósseis

O governo brasileiro apresentou nesta terça-feira (10), durante a conferência climática da ONU (COP31), na Turquia, uma proposta internacional para eliminar os subsídios estatais concedidos aos combustíveis fósseis. O documento traça diretrizes para acelerar a transição energética em escala global.

A iniciativa decorre dos acordos firmados durante a COP30, realizada em 2025 em Belém, no Pará, quando o Brasil assumiu a tarefa de estruturar planos práticos para afastar a matriz econômica do petróleo e do carvão. O texto não possui caráter obrigatório nem faz parte das resoluções oficiais de consenso da cúpula, mas serve de guia técnico com metas e prazos para orientar políticas públicas de governos e investimentos industriais.

Os documentos foram protocolados por Ana Toni, presidente da COP30, e por João Paulo Capobianco, ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em cerimônia acompanhada pela ex-ministra da pasta Marina Silva. O chamado Mapa do Caminho Internacional detalha como as nações desenvolvidas e em desenvolvimento devem coordenar incentivos fiscais e transição tecnológica nos próximos anos.

A delegação do Brasil pretende utilizar os debates em solo turco para articular apoio de países europeus e latino-americanos à proposta antes da conclusão dos grupos de trabalho da conferência.