Brasil tem 24 instituições aprovadas para criptoativos e 119 na fila do Banco Central

O Banco Central do Brasil (BC) disponibilizou em seu portal eletrônico nesta segunda-feira (9) uma consulta pública informando que 24 instituições já estão aptas a prestar serviços de ativos virtuais no país, enquanto outras 119 aguardam manifestação do regulador sobre pedidos de autorização de funcionamento.

O sistema permite aos investidores e consumidores conferir a situação cadastral das prestadoras perante as novas regras do mercado brasileiro. O cadastro separa as entidades previamente autorizadas a operar que comunicaram estrutura para ofertar produtos vinculados a criptoativos das Sociedades Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (SPSAVs) que formalizaram pedido de funcionamento e cumprem requisitos provisórios.

As companhias que já atuavam no setor tinham até 30 de outubro para comprovar adequação às normas e, em caso de indeferimento definitivo, deverão suspender atividades em 30 dias e transferir o saldo de seus clientes para empresas credenciadas. A lista de pedidos em exame reúne grandes corretoras, como Binance, Mercado Bitcoin e Coinbase. Do total em análise, 72 são para intermediárias, 46 para corretoras e um para custodiante exclusiva. Até agora, apenas a Higherway Tech Soluções teve a licença negada.

A equipe técnica da autoridade monetária continuará analisando mecanismos de controle contra lavagem de dinheiro, patrimônio mínimo e rotinas de governança das operadoras para publicar novas homologações nos próximos meses.