Cármen Lúcia pauta recurso de Flávio Bolsonaro contra apreensão de passaportes no STF
Primeira Turma julgará em plenário virtual medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes
📲 Receba as notícias no celular: Canal no Telegram Canal no WhatsApp
A ministra Cármen Lúcia, na condição de presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para julgamento o recurso impetrado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra a ordem judicial que determinou a retenção de seus passaportes.
A análise do pedido ocorrerá no plenário virtual do colegiado entre os dias 20 e 30 de novembro. O julgamento vai definir se os demais ministros mantêm ou se derrubam as medidas cautelares impostas individualmente pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que incluem a proibição de saída do país.
Os advogados do parlamentar contestam a legalidade das restrições e sustentam a ausência de requisitos jurídicos para a apreensão dos documentos de viagem. O senador tem exercido suas atividades legislativas de forma remota, inclusive registrando votos em matérias prioritárias apreciadas no plenário do Senado Federal.
Com informações de Metrópoles, Revista Oeste e O Antagonista.
Texto produzido com auxílio de inteligência artificial a partir dos veículos citados, com revisão automatizada. Saiba como trabalhamos · Viu um erro? Avise
⏱ Linha do tempo Flávio Bolsonaro
O que já foi publicado sobre este assunto antes desta notícia, do mais recente para o mais antigo.
- Você está aqui: esta notícia
- Flávio Bolsonaro rejeita apoiar reeleição de Hugo Motta na Câmara dos Deputados
- Flávio Bolsonaro rejeita rótulo de fugitivo e diz que disputará a Presidência
- Flávio Bolsonaro afirma que PL pediu ampliação de votação esperando negativa da Justiça
- Cleitinho Azevedo intensifica acenos ao PT para abrir diálogo com governo Lula
- Economista propõe plano fiscal e alerta para risco de impasse nas contas públicas
⏱ Linha do tempo Justiça
O que já foi publicado sobre este assunto antes desta notícia, do mais recente para o mais antigo.
- Você está aqui: esta notícia
- OAB pede suspensão de prazos processuais ao STF e ao CNJ após apagão da Microsoft
- Perdigão pede liberação de R$ 320 mil após vitória definitiva contra Rafa Kalimann
- Usman Nurmagomedov é condenado a seis meses de prisão após agredir Merab Dvalishvili
- Defesa de Lula e líder do PL rebatem declarações de Sergio Moro sobre tríplex
- Coronel da PM do DF vai para a Papuda após descoberta de plano de fuga
Siga o katavNews
Receba as notícias assim que saem: entre no nosso canal do Telegram ou do WhatsApp. É grátis e você sai quando quiser.
