CLT divide candidatos à Presidência: propostas vão da manutenção à substituição

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), conjunto de regras para contratos em vigor desde 1943, divide profundamente os candidatos à Presidência da República, que apresentam planos indo da defesa das proteções vigentes à criação de novos modelos para o país.

Com o mercado de trabalho impulsionado pelo crescimento dos aplicativos e pelo empreendedorismo, o futuro dos direitos trabalhistas e das regras de vínculo afeta não apenas como os brasileiros serão contratados e protegidos nos próximos anos, mas também as contas das empresas que geram emprego.

O atual presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende que o governo federal precisa trabalhar na manutenção e no fortalecimento das garantias estabelecidas pela CLT. Em uma perspectiva oposta, o adversário Flávio Bolsonaro (PL) afirma que as regras atuais são defasadas e as julga incompatíveis com as profundas transformações sofridas pela economia nas últimas décadas.

A defesa de uma reestruturação é compartilhada por Augusto Cury (Avante) e Ronaldo Caiado (PSD), que defendem em suas propostas a adaptação da legislação trabalhista para dar conta das novas dinâmicas. Enquanto isso, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), concentra suas propostas na adoção de um sistema alternativo à carteira de trabalho tradicional.

A proposta mais radical tem vindo de Renan Santos (Missão), que declara querer substituir completamente a CLT por um novo marco regulatório. Segundo o candidato, o cenário ideal para o futuro do mercado seria um em que a legislação atual "perca totalmente a função".