Defesa de Flávio Bolsonaro recorre ao STF e pede que Moraes seja declarado impedido

A defesa do senador Flávio Bolsonaro protocolou nesta segunda-feira (2) um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a ordem judicial que determinou a apreensão de seus passaportes e requereu o impedimento do ministro Alexandre de Moraes na condução das apurações. Os advogados solicitaram que a relatoria do inquérito seja redistribuída ao ministro André Mendonça.

O caso aprofunda a disputa política entre a oposição e os magistrados da mais alta corte judiciária do país. A medida restritiva de viagem havia sido requerida pela Polícia Federal (PF) logo após o encerramento do segundo turno das eleições presidenciais, sob a justificativa de risco de evasão do parlamentar para o exterior.

Na petição enviada ao tribunal, os advogados afirmam que a representação da corporação policial baseou-se em conjecturas desprovidas de respaldo fático e sustentam que a atuação de Moraes viola garantias constitucionais de imparcialidade. O parlamentar viajou para os Estados Unidos nos últimos dias e divulgou um manifesto no qual contesta o resultado eleitoral proclamado pelas autoridades competentes.

O pedido de suspeição e o recurso contra a retenção documental serão submetidos à análise interna da presidência da corte antes de eventual deliberação no plenário. O episódio ocorre em paralelo ao arquivamento de investigações correlatas que vinham sendo encerradas pelo ministro Edson Fachin no tribunal.