Diplomação de candidatos eleitos ocorre em dezembro antes da posse de 2027

Os candidatos escolhidos pelos eleitores nas urnas precisam passar pela cerimônia oficial de diplomação, marcada para 18 de dezembro, antes de tomarem posse definitiva nos cargos no início do próximo ano. A solenidade formal é conduzida pela Justiça Eleitoral e atesta a legitimidade do resultado da votação e a regularidade das candidaturas.

O diploma emitido pela Justiça Eleitoral é o documento essencial que comprova a aptidão do cidadão para assumir e exercer o mandato público para o qual concorreu. O Código Eleitoral estabelece que postulantes com registro indeferido não podem receber a certificação oficial, mesmo na hipótese de haver recursos judiciais ainda pendentes de julgamento.

Após a entrega dos diplomas em dezembro, os novos mandatos do Executivo seguirão um calendário inédito: a posse presidencial ocorrerá em 5 de janeiro e a dos governadores em 6 de janeiro. Já os deputados federais e senadores continuarão assumindo suas cadeiras legislativas no Congresso Nacional em 1º de fevereiro.