Editora L&PM notifica OpenAI na Justiça por violação de direitos autorais
Ação apura se obra brasileira de referência léxica foi empregada sem autorização no treinamento de inteligência artificial do ChatGPT
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A editora L&PM ingressou com um pedido de notificação judicial contra a norte-americana OpenAI para cobrar esclarecimentos sobre suposta violação de direitos autorais. O procedimento questiona a utilização não autorizada do "Dicionário Aulete de Bolso da Língua Portuguesa" na alimentação dos algoritmos que abastecem o modelo ChatGPT.
O caso tramita no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), onde o processo foi distribuído no dia 10 de novembro após petição inicial protocolada em 28 de outubro. O juiz Vanderlei Deolindo concedeu prazo de 15 dias úteis para que a desenvolvedora norte-americana apresente respostas formais sobre a procedência dos dados utilizados.
A petição fundamenta os questionamentos em investigações jornalísticas que apontaram o uso de acervos não autorizados por companhias globais de tecnologia para capacitar sistemas de inteligência artificial. Entre os elementos citados está a base de dados denominada Books3, conjunto com cerca de 196,4 mil títulos extraídos de plataformas piratas que reuniram ao menos 109 publicações de 31 autores brasileiros. A defesa da OpenAI foi procurada por mensagem eletrônica para se pronunciar sobre a notificação, mas não deu retorno até o momento.
Com informações de UOL e Folha.
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