MPF pede indenização de R$ 2,5 milhões por demolição de terreiro em SP
Ação aponta racismo religioso institucional da prefeitura e do governo paulista após obra
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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública nesta quinta-feira (19) cobrando o pagamento de R$ 2,5 milhões em reparações pela demolição do terreiro de candomblé Ilê Asé Odé Ibualamo, situado no município de Carapicuíba, na Região Metropolitana de São Paulo.
O processo judicial busca assegurar a recomposição do patrimônio histórico e espiritual da comunidade de matriz africana, além de responsabilizar o poder público por práticas apontadas como racismo religioso institucional.
O templo, liderado pela ialorixá Mãe Zana de Odé, foi colocado abaixo com máquinas pesadas em dezembro de 2022 durante intervenções de canalização do Córrego Cadaval. De acordo com a apuração conduzida pelo procurador da República Yuri Corrêa da Luz, a administração municipal desrespeitou determinações explícitas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que exigia a paralisação imediata das obras após especialistas resgatarem artefatos arqueológicos e uma carta de alforria centenária nos entulhos.
A ação responsabiliza solidariamente a Prefeitura de Carapicuíba, o Governo do Estado de São Paulo e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). O montante solicitado destina R$ 1 milhão para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos por danos morais coletivos e outros R$ 1,5 milhão para a associação do terreiro por danos existenciais, além de exigir a reconstrução da edificação religiosa e indenizações materiais aos antigos moradores.
O caso aguarda agora a deliberação de um juiz federal sobre a concessão de medidas urgentes para proteger o terreno e notificar os envolvidos para apresentarem defesa prévia.
Com informações de CartaCapital, G1, UOL e Folha.
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