Entenda como Flávio Bolsonaro votou no Senado dos EUA por aplicativo com biometria

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) participou de votações oficiais no plenário do Senado Federal a partir dos Estados Unidos nesta terça-feira (3), valendo-se do sistema de deliberação remota da Casa. A presença do parlamentar nos registros de votação ocorreu após ele deixar o território brasileiro na sequência do resultado das eleições presidenciais.

A utilização da plataforma à distância por um congressista residente no exterior gerou debates sobre a legalidade do exercício parlamentar fora do país e as exigências de comparecimento às sessões. Originalmente, o aplicativo Senado Digital exigia registro de presença física em Brasília, mas teve seu uso ampliado para sessões semipresenciais convocadas pela Mesa Diretora com base em resoluções criadas durante a pandemia de covid-19.

O líder do Partido Liberal no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), revelou que o colega de bancada habilitou uma nova linha telefônica americana por meio de uma chamada de vídeo oficial para autenticar o dispositivo. O procedimento de segurança exige que o parlamentar acesse o aplicativo com senhas biométricas e autorize a captura de sua fotografia em tempo real no momento exato do depósito de cada voto.

Na deliberação, Flávio Bolsonaro votou favoravelmente nos dois turnos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, mas acabou derrotado no destaque sobre a redução da maioridade penal, desmembrado do texto original por 38 votos a 36 para tramitar como matéria separada.