Fachin analisa arquivamento do inquérito das fake news no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, informou nesta sexta-feira (9) que analisa os documentos do inquérito das fake news para decretar o arquivamento definitivo da investigação. O caso, aberto há sete anos e meio, é um dos mais antigos e complexos processos da Corte e teve Fachin assumindo a relatoria após atritos internos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça.

O encerramento do inquérito afeta diretamente dezenas de políticos, ativistas e jornalistas e tem um peso forte no cenário jurídico nacional, pois desativa o principal instrumento usado pela Corte contra ataques nas redes sociais. A decisão também tira um peso investigativo de figuras centrais da política a poucas semanas das decisões eleitorais de 2026.

As investigações começaram em março de 2019, quando o então presidente da Corte, Dias Toffoli, abriu o procedimento de ofício, sem o aval inicial do Ministério Público. Entre os investigados que dependem da análise de Fachin estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, o influenciador Bernardo Kuster, o youtuber Allan dos Santos e até siglas como o Partido da Causa Operária (PCO).

O processo também mira episódios recentes, como a busca e apreensão contra o blogueiro Luís Pablo Conceição Almeida no Maranhão. O próximo passo de Fachin é concluir a leitura dos relatórios e publicar o despacho oficial que confirmará o encerramento do caso, definindo também o destino jurídico das provas já recolhidas ao longo dos anos.