Governo da Espanha pede suspensão do TikTok após denúncia de abuso infantil

O governo da Espanha solicitou formalmente nesta terça-feira (10/11) que o Ministério Público e a Agência de Proteção de Dados do país avaliem a suspensão temporária do TikTok em território espanhol. A medida foi requerida pelo Ministério da Juventude e Infância após a divulgação de um relatório que identificou a circulação em larga escala de conteúdos de abuso sexual infantil no aplicativo.

O relatório, produzido pela organização de checagem Fundação Maldita.es, localizou 1.183 publicações explícitas de exploração de menores na plataforma, somando pelo menos 48 milhões de visualizações. Mais de 20 mil perfis foram mapeados por interagir, comentar ou compartilhar o material, o que gerou forte preocupação sobre a ineficácia dos sistemas de moderação de conteúdo da rede social.

Como a pasta não possui competência legal para derrubar o serviço de forma direta, a ministra Sira Rego enviou o pedido à Procuradoria-Geral do Estado para que ações cautelares sejam instauradas. A iniciativa ocorre em um momento de endurecimento da regulação de plataformas digitais na União Europeia e sucede pedidos anteriores de investigação das autoridades espanholas sobre o uso de inteligência artificial em conteúdos danosos.

Em nota, a administração do TikTok declarou ter restringido expressões de busca associadas às publicações denunciadas e pediu que a Fundação Maldita.es compartilhe a apuração completa para permitir a exclusão das contas e dos vídeos infratores. O caso agora depende da análise dos procuradores para que eventuais medidas judiciais sejam apresentadas.