Governo espanhol tenta passar decretos de moradia antes de nova eleição

O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, anunciou que tentará aprovar dois novos decretos com medidas para baratear a moradia antes das eleições antecipadas do país, marcadas para 29 de novembro.

A iniciativa do governo busca dar uma resposta à população em meio ao mercado imobiliário que Sánchez classificou como disfuncional, facilitando o acesso da classe média e dos mais jovens ao aluguel e à compra da casa própria.

O pacote inclui 21 medidas para proteger quem mora de aluguel e cria uma linha de empréstimos subsidiados de até 50 mil euros, sem cobrança de juros, destinados à aquisição do primeiro imóvel. O governo pretende destinar até 10 bilhões de euros para custear os financiamentos com garantias do Estado. Além disso, o texto impõe limites à vigência dos contratos de aluguel voltados para temporadas turísticas.

Como a Câmara dos Deputados foi formalmente dissolvida para as novas eleições, os textos do governo terão de ser analisados por uma comissão especial de 69 parlamentares. Este é o grupo previsto pela Constituição espanhola para legislar provisoriamente durante períodos eleitorais de transição.

Na semana anterior, propostas parecidas haviam sido rejeitadas no plenário geral, o que aprofundou a crise política e levou à convocação do novo pleito. Agora, o Executivo precisará negociar o apoio de partidos menores dentro desta comissão para garantir que as novas regras entrem em vigor.