Itália propõe taxa de 26% na saída de expatriados ricos e gera reação de investidores

O governo da primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, propôs a criação de um imposto de saída de 26% para contribuintes ricos que decidirem transferir seu domicílio fiscal para o exterior a partir do próximo ano.

A medida tributária consta na proposta de Orçamento apresentada ao Parlamento italiano no início de novembro e mira pessoas com ativos acumulados de pelo menos 800 mil euros, o equivalente a cerca de R$ 4,9 milhões. O tributo incidirá sobre os ganhos de capital não realizados de cidadãos que permaneceram como residentes fiscais no país por período prolongado, atingindo expatriados atraídos na última década para polos como Milão.

Consultores patrimoniais e advogados tributaristas alertaram que a exigência pode desestimular investimentos estrangeiros e acelerar uma saída preventiva de patrimônios antes da entrada em vigor da nova lei. A discussão acompanha uma tendência internacional de revisão fiscal sobre grandes fortunas, como a votação sobre tributação patrimonial de bilionários realizada no estado norte-americano da Califórnia.

O texto legislativo depende agora da tramitação e aprovação definitiva no Parlamento antes de ser sancionado pelo Executivo. Enquanto o governo Meloni defende a tributação como mecanismo de arrecadação dos super-ricos, bancas de advocacia financeira iniciaram reuniões com clientes para estruturar estratégias de conformidade tributária.