Justiça australiana veta consumo de pasta tradicional Vegemite por condenado em prisão

A Justiça da Austrália negou nesta segunda-feira (26) o recurso impetrado por um homem condenado à prisão perpétua por homicídio que pleiteava a liberação do consumo de Vegemite, pasta alimentícia tradicional à base de levedura, no interior do sistema penitenciário.

O parecer encerra uma disputa jurídica no estado de Victoria e confirma a legalidade de uma portaria em vigor desde 2006, estabelecendo que exigências de ordem e disciplina em presídios prevalecem sobre requisições de cunho alimentar individual.

O detento Andre McKechnie sustentou na ação que a restrição feria seus direitos humanos fundamentais ao impedi-lo de vivenciar a identidade cultural do país, do qual o alimento salgado é um ícone popular. O magistrado responsável acolheu o argumento de que a proibição interfere no costume tradicional, mas justificou a manutenção do veto pelo risco de os presos fermentarem o extrato para produzir bebidas alcoólicas caseiras clandestinas nas celas.

A decisão judicial assinalou ainda que o odor característico e penetrante da pasta interfere no olfato de cães treinados para farejar drogas ilícitas nas galerias carcerárias, esgotando os recursos cabíveis na jurisdição estadual.