TJSP nega habeas corpus a tenente-coronel acusado de matar soldado da PM em São Paulo

A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou um novo pedido liminar de habeas corpus apresentado pela defesa do tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto, réu sob a acusação de feminicídio contra sua esposa, a soldado da corporação Gisele Alves Santana.

A determinação judicial mantém o oficial preventivamente custodiado no Presídio Militar Romão Gomes, localizado na zona norte da capital paulista. Em decisão assinada pelo desembargador relator César Augusto Andrade de Castro, a corte concluiu que a severidade das acusações imputadas ao militar e a necessidade de um exame pormenorizado do processo impedem a concessão de soltura imediata em fase de tutela de urgência.

Os advogados que representam Geraldo Leite Rosa Neto argumentaram que o decreto prisional carece de fundamentação jurídica e que o militar reúne condições favoráveis para responder ao processo em liberdade, alegando posse de residência fixa, exercício de ocupação lícita e colaboração com a coleta probatória. A ocorrência foi registrada no imóvel do casal no bairro do Brás, na região central de São Paulo, onde a vítima foi encontrada morta; o episódio chegou a ser tratado inicialmente como suicídio antes de as apurações apontarem indícios de crime e histórico de relacionamento abusivo.

Com o indeferimento da liminar, o tenente-coronel seguirá preso até que os desembargadores da câmara criminal julguem o mérito do habeas corpus em data a ser definida pelo tribunal.

Precisa de ajuda? O CVV atende pelo telefone 188, de graça, 24 horas.