Justiça de São Paulo decreta prisão de Marco Antonio Villa por dívida de pensão

A Justiça de São Paulo expediu um mandado de prisão civil contra o historiador e comentarista político Marco Antonio Villa, de 71 anos, devido ao não pagamento de mais de R$ 570 mil em pensões alimentícias acumuladas. A decisão foi assinada pelo juiz Eduardo Palma Pellegrinelli, da 12ª Vara da Família da capital paulista, e o escritor passou a ser considerado foragido após não ser localizado para o cumprimento da ordem judicial.

O caso envolve a cobrança de pensão para o filho de Villa, um homem de 45 anos que possui deficiência e depende dos cuidados permanentes da mãe. No Brasil, o não pagamento de pensão alimentícia é uma das poucas hipóteses que autorizam a prisão civil, com o objetivo de compelir o devedor a quitar obrigações essenciais de subsistência de dependentes.

Em manifestação pública, Villa contestou os valores cobrados e afirmou não possuir patrimônio suficiente para saldar a quantia estipulada pela Justiça, declarando que não é milionário. O historiador, que atuou como comentarista em emissoras de rádio e televisão e disputou uma vaga de deputado federal pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), tenta agora renegociar os parâmetros da cobrança perante o tribunal.

A ordem de prisão tem caráter coercitivo e prevê o recolhimento do comentarista até que haja um acordo formal entre as partes ou o pagamento dos valores devidos homologado em juízo. A Polícia Civil de São Paulo mantém as buscas para localizar o historiador.