Justiça Federal manda Anatel bloquear site estrangeiro de incentivo ao suicídio

A Justiça Federal ordenou o bloqueio técnico em todo o território nacional de um portal mantido no exterior com conteúdos de estímulo à automutilação e ao suicídio. A decisão liminar, expedida pela juíza Carla Dumont Oliveira de Carvalho após requerimento formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), foi divulgada nesta sexta-feira (13).

A intervenção busca salvaguardar a integridade de públicos vulneráveis, especialmente adolescentes e crianças, após levantamentos apontarem que o tráfego de usuários no Brasil correspondia a 15% das visualizações totais da plataforma. O despacho enfatizou que o serviço funcionava deliberadamente desprovido de moderação efetiva e sem barreiras etárias de ingresso, superando o exercício regular da manifestação de pensamento.

A determinação estabelece que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notifique em até 24 horas as empresas provedoras de internet para que interrompam o roteamento aos domínios e endereços de Protocolo de Internet (IP) associados ao serviço. As operadoras terão prazo de 48 horas para comprovar o bloqueio perante a Justiça, sob pena de imposição de multa diária de R$ 50 mil em caso de reativação ou tentativa deliberada de contorno técnico.

Os representantes da OAB-MG ressaltaram que a preservação da dignidade humana e da saúde pública exige intervenção rígida, em especial contra companhias sem sede ou representação jurídica no país. As autoridades continuam monitorando o tráfego eletrônico para impedir redirecionamentos ilícitos para servidores espelho.

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