Operação resgata 45 pessoas de trabalho análogo à escravidão na Bahia

Uma força-tarefa formada por órgãos federais resgatou 45 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em um garimpo clandestino de extração de quartzo no município de Seabra, na região da Chapada Diamantina, na Bahia. A operação de fiscalização foi conduzida entre 3 e 12 de novembro e teve os resultados divulgados pelas autoridades nesta sexta-feira (13).

O flagrante evidencia a persistência da exploração do trabalho precarizado em jazidas irregulares no interior do país, onde populações de baixa renda são atraídas sem registro formal nem segurança básica. A maioria do grupo era composta por moradores de comunidades rurais locais que realizavam serviços eventuais na roça para subsistência e não recebiam salários pelas atividades no garimpo.

Os fiscais constataram que os trabalhadores desciam até poços de 40 metros de profundidade utilizando apenas cordas, sem escoramento nas paredes rochosas, sob ameaça permanente de quedas e soterramentos. Além da falta de água potável e de instalações sanitárias mínimas no Garimpo do Quati, os operários eram obrigados a custear do próprio bolso itens essenciais como óleo diesel, geradores e ferramentas.

A ação foi realizada em cooperação entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF). As equipes emitiram as guias para a liberação do seguro-desemprego especial e deram início aos procedimentos para cobrança de verbas rescisórias e apuração penal dos responsáveis pela mina.