Kassio Nunes Marques levará pedido de soltura de Bolsonaro ao STF após as eleições

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, confirmou nesta quarta-feira (7) que só pretende levar ao plenário o pedido de revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro após o segundo turno das eleições municipais. A ação, movida pela defesa de Bolsonaro, busca anular a sua condenação.

A decisão do ministro visa blindar o cenário eleitoral do impacto de um julgamento tão sensível. Em nota divulgada pelo seu gabinete, Nunes Marques explicou que não pedirá para pautar o processo de soltura agora por considerar que o movimento poderia "interferir no processo eleitoral" em curso no país.

A defesa do ex-presidente protocolou o pedido no STF em maio deste ano, argumentando que a condenação dele a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes foi um "erro histórico". Bolsonaro cumpre a pena em regime de prisão domiciliar atualmente.

A percepção nos bastidores é de que Nunes Marques considera ter havido "exageros" por parte do relator original do caso, o ministro Alexandre de Moraes. Segundo essa visão, teria havido rigor excessivo na pena e obstáculos à ampla defesa de Bolsonaro, o que embasa sua vontade de avançar com a análise do processo.

O caso ainda precisa de um parecer oficial da Procuradoria-Geral da República (PGR) para prosseguir. Assim que o documento estiver pronto e o segundo turno encerrado, Nunes Marques encaminhará a decisão final para os demais ministros. A marcação exata da data do julgamento no plenário presencial dependerá, então, do presidente do STF, o ministro Edson Fachin.