Líderes do PT defendem que Lula conceda graça ou indulto para reduzir pena de Bolsonaro

Interlocutores próximos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Partido dos Trabalhadores (PT) defendem que o chefe do Executivo avalie opções jurídicas, como a concessão de graça individual ou indulto, para encurtar a permanência de Jair Bolsonaro na prisão.

A estratégia tem como objetivo evitar que o Congresso Nacional paralise votações econômicas e sociais no próximo ano para discutir propostas de anistia ampla, além de frear a ofensiva de senadores oposicionistas por pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial Alexandre de Moraes.

Condenado a 27 anos e 3 meses de reclusão por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente não pode receber anistia direta da Presidência, uma vez que tal prerrogativa pertence exclusivamente ao Legislativo e foi limitada pela jurisprudência da Suprema Corte em temas contra o Estado Democrático de Direito. Em contrapartida, a Constituição Federal autoriza o presidente a comutar penas ou emitir indulto por razões humanitárias, mantendo apenas as restrições secundárias da condenação, como a perda dos direitos políticos.

O tema segue como debate reservado na cúpula do governo federal e não conta com parecer definitivo ou chancela pública de Lula, que avaliará o custo político da iniciativa perante sua própria base eleitoral antes de qualquer definição formal.