Lula defende mandato para o STF e conselho para ajudar na escolha de ministros
Presidente argumentou que os magistrados não deveriam ocupar a função de forma vitalícia e propôs mandato de 10 a 12 anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, em entrevista exibida na quarta-feira (30), que a sociedade tenha participação na escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O mandatário sugeriu a criação de um "conselho" para avaliar as indicações, criticando o atual modelo onde o presidente escolhe o nome e o Senado aprova.
Lula também propôs que os ministros passem a ter mandatos definidos. "Ninguém pode ficar 40, 50 anos na mesma função. É melhor ter mandato para todo o Poder Judiciário. Se o presidente troca de quatro em quatro anos, por que você não pode fazer um mandato de 10 ou 12 anos", declarou. Ele acrescentou que o cargo na Corte é incompatível com ambições financeiras, chamando a função de "sacerdócio".
As afirmações de Lula representam a primeira vez que ele menciona a criação de um conselho de indicação, mesmo que seu plano de governo não detalhe propostas para o STF. A Corte atualmente tem uma vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Com informações de UOL, Estadão, Terra, Poder360, CartaCapital e InfoMoney.
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