Ministério do Ambiente de Portugal pede fiscalização sobre lamas no Alentejo
Governo acionou órgão inspetor após queixas de odores e infestação de moscas causadas por resíduos agrícolas
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A ministra do Ambiente e da Energia de Portugal, Maria da Graça Carvalho, requisitou uma operação de fiscalização sobre a aplicação de lamas orgânicas em lavouras da região do Alentejo para apurar possíveis infrações à legislação do setor.
A decisão responde a denúncias de moradores sobre odores intensos e a proliferação anormal de moscas em municípios rurais, decorrentes do depósito de compostos residuais utilizados como fertilizantes no solo agrícola.
O procedimento foi formalizado junto à Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) após alertas encaminhados pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA) e pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
A equipe inspetiva deverá periciar as propriedades agrícolas e analisar os compostos lançados nos campos para verificar a conformidade com as regras ambientais, cabendo sanções legais caso seja comprovada poluição ou manejo irregular dos materiais.
Com informações de Observador (Portugal) e RTP Notícias (Portugal).
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