Ministro da Fazenda afirma que criticar split payment é favorecer fraudes na tributação

O ministro em exercício da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (7) que ser contra o modelo de "split payment", previsto na reforma tributária, é favorecer empresas que cometem fraudes.

A declaração marca um embate direto com a equipe econômica de Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência. Na véspera, a assessora Daniella Marques declarou que a ferramenta asfixia o capital de giro de pequenos empresários e que a campanha pretende acabar com o mecanismo caso vença as eleições.

Segundo Durigan, o sistema é uma inovação tecnológica que garantirá transparência e simplificação no recolhimento de tributos. O ministro argumentou que a medida fecha o cerco às empresas "noteiras", que emitem notas fiscais falsas para burlar a Receita Federal.

"Com menos fraude, a alíquota geral será menor para todos", defendeu o titular da pasta. Ele também ressaltou que o pequeno negócio varejista não será afetado pelo novo modelo de forma direta na ponta da cadeia.

A previsão é que o split payment comece a ser disponibilizado de forma gradual ao longo de 2027. A adoção definitiva do sistema de cobrança automática entre empresas deve se tornar obrigatória apenas no ano de 2028.