Moraes define rito de denúncia contra Flávio Bolsonaro no STF
Primeira Turma decidirá se senador vira réu após manifestação prévia da defesa
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduzirá em Brasília os primeiros procedimentos da denúncia por calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentada contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O andamento do caso define se o parlamentar responderá a uma ação penal na Primeira Turma do tribunal ou se o processo poderá ser encerrado por meio de um acordo judicial com o Ministério Público Federal.
O relator abrirá prazo formal para que a defesa do senador apresente manifestação prévia sobre as acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A forma e a agilidade da notificação estabelecida pelo gabinete de Moraes determinarão a velocidade da tramitação do processo na corte.
Após a resposta dos advogados, o caso seguirá para a Primeira Turma do STF, composta por Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que votará pelo recebimento ou pela rejeição da denúncia. Paralelamente, especialistas em direito criminal apontam que o caso preenche os requisitos para um eventual acordo de não persecução penal, no qual o investigado cumpre condições estipuladas para extinguir a punibilidade sem abertura de processo criminal.
Com informações de CartaCapital, A Tarde (BA) e Veja.
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