MPF processa petroleira Shell por enchentes no RS e pede R$ 541 milhões
Procuradores cobram indenização inédita de empresa do petróleo por contribuir historicamente com as emissões de gases do efeito estufa.
O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Preservar entraram com uma ação civil pública contra a subsidiária brasileira da petroleira Shell pelas chuvas e enchentes extremas que atingiram o Rio Grande do Sul entre abril e maio de 2024. O processo pede um total de R$ 541 milhões em indenizações.
A medida é considerada inédita, sendo a primeira vez que uma procuradoria nacional processa uma gigante mundial do petróleo por uma catástrofe climática no Brasil. Do valor total cobrado pelos procuradores, metade refere-se a danos ambientais e morais climáticos coletivos, enquanto o restante visa compensar os danos materiais sofridos.
A argumentação do MPF aponta que a empresa tem uma contribuição histórica e contínua para as emissões globais de gases de efeito estufa associadas aos combustíveis fósseis. Segundo os procuradores, a responsabilidade da filial brasileira deve ser proporcional à contribuição da sua matriz para o aquecimento global. A Shell já enfrenta uma ação judicial semelhante no Reino Unido por conta dos danos causados por um tufão nas Filipinas.
Com informações de UOL e CartaCapital.
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