MPSP abre inquérito contra deputado eleito Lucas Pavanato por declarações sobre minorias

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) abriu um inquérito para investigar o deputado federal eleito Lucas Pavanato (PL-SP) por suspeita de injúria e discriminação. O procedimento foi determinado pelo promotor Ricardo Manuel Castro e apura declarações feitas pelo parlamentar durante entrevista transmitida pela rádio Jovem Pan.

A investigação se concentra em afirmações de Pavanato de que sua bancada foi eleita para enfrentar adversários políticos e que colocaria as minorias no devido lugar. O promotor apura se o posicionamento ultrapassa os limites da manifestação política e se configura crime de preconceito contra grupos minoritários protegidos pela legislação brasileira.

A fala ocorreu em 6 de outubro ao comentar os resultados eleitorais e a votação de candidaturas concorrentes. Procurada pelos veículos de imprensa, a assessoria do deputado federal eleito informou que ainda não havia sido notificada ou citada formalmente sobre o procedimento investigatório do Ministério Público paulista.

Com a instauração do inquérito, a promotoria deve solicitar cópias do áudio da entrevista e ouvir os envolvidos para decidir se oferece denúncia à Justiça estadual ou se arquiva o caso.