MPSP recomenda limite de público e estudo técnico para megablocos em SP
Promotoria orienta gestão municipal a definir capacidade máxima de vias no Carnaval de 2027
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O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, recomendou que a Prefeitura de São Paulo condicione a autorização de megablocos no Carnaval de 2027 à realização de estudos técnicos específicos de segurança e viabilidade.
A medida busca conter a superlotação e assegurar condições mínimas de evacuação para os foliões, estipulando um teto de capacidade para cada via ou circuito que receber desfiles de grande porte na capital paulista.
O documento, expedido em 20 de outubro de 2026 e encaminhado ao prefeito Ricardo Nunes (MDB), determina que as análises sejam conduzidas por profissionais habilitados, avaliando a largura das vias, a densidade de público, o fluxo de dispersão e o trânsito dos trios elétricos.
A promotoria orienta ainda a montagem de planos integrados de segurança com a participação de órgãos municipais, como a São Paulo Turismo (SPTuris) e a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), além da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e das empresas de trens e metrô. O município deve agora formalizar os critérios e as memórias de cálculo antes da concessão das licenças.
Com informações de UOL, Folha e Metrópoles.
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