NTS ameaça ir à Justiça contra a ANP e congela investimentos em gasodutos

A concessionária Nova Transportadora do Sudeste (NTS), responsável por cerca de dois mil quilômetros de gasodutos no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Minas Gerais, ameaçou ingressar na Justiça contra a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para invalidar o processo de revisão tarifária deste ano.

A disputa gera incerteza sobre a expansão da infraestrutura energética nacional e tem potencial para influenciar o custo final do fornecimento de gás canalizado a distribuidoras estaduais e complexos industriais do Sudeste.

Como reação imediata às mudanças propostas pelo poder público, a transportadora congelou a aprovação de novos investimentos no país. A suspensão provocou críticas de distribuidoras e entidades do setor fabril, que acusaram a operadora privada de condicionar a aplicação de recursos para coagir o órgão regulador a preservar parâmetros tarifários vantajosos.

O centro do litígio reside na metodologia adotada pela ANP para mensurar a base de ativos da rede, modelo que agora deduz receitas já obtidas com serviços prestados no passado. A NTS foi desmembrada da Petrobras durante o governo de Michel Temer e alienada a um consórcio liderado pelo fundo de investimentos canadense Brookfield pelo montante de US$ 5,2 bilhões.