Nunes Marques reclama a Fachin sobre interferência do STF nas decisões do TSE
Presidente do Tribunal Eleitoral alertou para o risco de 'captura institucional' pela Corte Suprema
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, enviou um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, alertando para episódios de "indevida sobreposição de competência" da Corte Suprema sobre as questões eleitorais. A manifestação se deu após uma série de conflitos envolvendo ministros das duas instâncias.
O ápice da tensão ocorreu quando o ministro do STF Flávio Dino restabeleceu publicações feitas pelo humorista Antonio Tabet nas redes sociais. Os posts sugeriam que Flávio Bolsonaro (PL) pretendia retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A veiculação do conteúdo havia sido proibida anteriormente por André Mendonça, vice-presidente do TSE.
Em sua manifestação, Nunes Marques argumentou que decisões monocráticas vindas de fora da estrutura especializada configuram risco de "erosão democrática". Ele defendeu que haja um filtro para barrar recursos apresentados no Supremo que buscam contornar o entendimento da Justiça Eleitoral sobre a remoção de desinformação no período de campanha.
Com informações de G1, Google Notícias, Gazeta do Povo e BBC News Brasil.
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