ONS alerta para risco de conflito em regras de painéis solares no Brasil
Divergência entre prazos e normas da Aneel e do Inmetro pode gerar insegurança jurídica e afetar a estabilidade da rede elétrica
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O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) alertou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) sobre o risco de conflito entre as normas dos dois órgãos para a instalação de painéis solares.
A advertência é relevante para fabricantes, distribuidoras e consumidores porque fontes solares já chegam a suprir 45% de todo o sistema elétrico nacional em horários de pico, de modo que contradições regulatórias podem elevar a instabilidade da rede e provocar apagões.
Em manifestação formal assinada pelo diretor de planejamento Alexandre Nunes Zucarato, o ONS pontuou que um equipamento pode preencher os critérios técnicos do Inmetro para comercialização no varejo, mas descumprir as exigências da Aneel para integração às redes de distribuição locais.
Enquanto a Aneel encerra sua consulta pública sobre regras de conexão e operação no próximo dia 30 de novembro, o Inmetro prevê revisar suas normas gerais para o segmento apenas em 2027, compasso que motivou o pedido de alinhamento emergencial por parte do operador.
Com informações de Estadão, Google Notícias e O Antagonista.
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