Petrobras pode ter que devolver R$ 3,6 bi a compradores de gasodutos da TAG

A Petrobras pode ter que restituir R$ 3,6 bilhões a empresas que adquiriram o controle da Transportadora Associada de Gás (TAG) em 2019, segundo cláusula contratual informada no balanço financeiro divulgado nesta terça-feira (10).

O eventual ressarcimento reduz o caixa da estatal petrolífera e decorre de regras acordadas durante a privatização da rede de gasodutos no primeiro ano da gestão do então presidente Jair Bolsonaro.

O repasse de 90% da TAG rendeu R$ 33,5 bilhões aos cofres públicos ao ser arrematado pelo consórcio formado pelo grupo francês Engie e pelo fundo canadense CDPQ, com a fatia remanescente de 10% vendida no ano seguinte por R$ 1 bilhão. Uma cláusula mantida em sigilo até o balanço do terceiro trimestre vinculava parte do pagamento final ao valor que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) reconheceria na base de ativos da transportadora.

De acordo com a diretoria de Transição Energética da companhia, o dispositivo foi incluído para destravar o leilão em meio a divergências contábeis. Como a ANP propôs zerar essa base de cálculo tarifário na revisão de outubro para os 4,5 mil quilômetros de dutos no Norte e Nordeste, as compradoras ganharam respaldo para exigir a devolução dos recursos. O processo ainda passará por deliberação final da agência reguladora.