Presidente de Portugal condena pena de morte e exalta primeiro recuo do Oriente Médio

O presidente de Portugal, António José Seguro, repudiou publicamente a aplicação da pena de morte no mundo, classificando o ato como uma prática "cruel, desumana e degradante". A manifestação ocorreu no sábado, por meio de um comunicado na página oficial do governo, motivada pelas celebrações do Dia Mundial e Europeu contra a Pena de Morte.

A permanência de execuções promovidas por governos estrangeiros representa um entrave na defesa de direitos humanos globais e nas relações de diplomacia e comércio entre blocos. O apelo português engrossa a pressão da União Europeia contra nações asiáticas e norte-americanas que ainda punem prisioneiros com a perda da vida.

Ao reconhecer que os atuais índices globais de execuções são preocupantes, o líder português festejou as recentes conquistas do bloco abolicionista. Ele sublinhou, em especial, a postura recente do Líbano, que fez história ao ser o primeiro país do Oriente Médio a formalizar o fim da pena capital. O próximo desafio traçado pelas organizações de direitos civis é expandir esses tratados humanitários para as áreas que mais punem com a morte e consolidar embargos diplomáticos mais rígidos aos que resistirem.