Prisão injusta de lutador por quase seis anos motiva debate jurídico em São Paulo

A história do lutador de MMA Sílvio Pantera, que permaneceu preso injustamente por quase seis anos após ser acusado de uma tentativa de latrocínio, será o tema central de um seminário sobre falhas no sistema judiciário na próxima sexta-feira (13), na cidade de São Paulo.

O caso expõe os impactos e a frequência de erros em reconhecimentos de suspeitos nas delegacias brasileiras. Segundo a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), responsável pela organização ao lado da organização Innocence Project Brasil, condenações de pessoas inocentes prejudicam a credibilidade pública das instituições e revelam deficiências técnicas na apuração criminal.

Sílvio havia recebido uma pena de 16 anos de reclusão antes de ter a condenação anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tribunal concedeu um habeas corpus após a defesa comprovar que nenhuma testemunha o havia identificado presencialmente e apresentar registros de que, minutos antes do crime, o atleta havia entrado na academia onde trabalhava, localizada a cerca de 30 quilômetros do local do assalto.

Com entrada gratuita e vagas limitadas, o encontro intitulado "Por Uma Justiça Mais Técnica e Mais Certeira" terá a presença dos ministros do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior e Reynaldo Soares da Fonseca. As discussões começarão às 8h30 na sede da entidade advocatícia, na capital paulista, com apoio da Escola Paulista da Magistratura (EPM).